As Polícias Militares têm sua origem no século 19, quando, ao chegar no Brasil em 1808, D. João VI precisou formar no Rio de Janeiro um corpo militar equivalente à chamada Guarda Real de Polícia de Lisboa, que havia permanecido em Portugal.
A corporação mais antiga, portanto, é a do Rio de Janeiro, a “Guarda Real de Polícia” criada em 13 de Maio de 1809 por Dom João 6º, Rei de Portugal, que na época tinha transferido sua corte de Lisboa para o Rio, por causa das guerras na Europa, lideradas por Napoleão.
Minas Gerais foi a segunda (1811), seguida por Pará (1820), Bahia e Pernambuco (ambas em 1825). Pela formação e estrutura, esses corpos policiais são os que mais se aproximam das atuais policiais militares estaduais.
A Corporação, hoje Brigada Militar, em 1841, foi regulamentada como Corpo Policial. Aí, voltou a se chamar Força Policial, depois Guarda Cívica, após a proclamação da República, em 1889, e voltou a ser Corpo Policial mais uma vez... Até que, em outubro 1892, foi criado o nome Brigada Militar).
A denominação "Polícia Militar" só foi padronizada mesmo em 1946 sobre o regime de Getúlio Vargas, com a nova Constituição de 1946 após a ditadura do Estado Novo (1937-1945). Todos as unidades federadas adotaram o termo, com exceção do Rio Grande do Sul, que até hoje mantém o nome Brigada Militar em sua força policial.
Atualmente a Constituição Federal de 1988 refere-se as PMs em seu "Art. 144, onde consta que:
- A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados.
§ 1º São forças auxiliares e reserva do Exército as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, pelo fato de ter mostrado grande bravura e exercer sua labuta nas milícias que cuidavam da ordem pública na época do Brasil Colônia, por justiça fora aclamado como Patrono das Polícias Militares do Brasil.
A Polícia Militar, tem até hoje a missão do policiamento ostensivo, visando sempre evitar que os crimes aconteçam. Trabalham na busca constante de defender a população ordeira de cada Estado da União e do Distrito Federal.
A missão é árdua, a farda é pesada, meus amigos.
E digo isto tendo em vista que trabalham justamente onde acontecem as "falhas do sistema", onde "a sociedade deixa a desejar".
E ainda por cima estes agentes da lei, que são de carne, alma e osso, pertencem a esta mesma sociedade, e mesmo assim tem o dever legal de lidar e conviver diariamente com uma pequena parcela da população, mas não menos barulhenta, que é hipócrita, ignorante, que não respeita as leis e sempre se acha a dona da verdade e a última bolacha do pacote... Durma-se com um barulho desses!
Mas como sempre, "alguém" tem que fazer este trabalho em prol da população e este "alguém" se chama "Polícia Militar", então nosso muito obrigado a todas as "Policias Militares do Brasil!
Assunto pesquisado e registrado por:
Walter Luiz Ferreira -Tecnólogo em Segurança Pública
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